Processo 305458/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 19:04
Autuado em 30/04/2018 19:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2564/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2564/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2564/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Gestor atual EDENILSON FERNANDES REGINALDO
Gestor das Contas EDENILSON FERNANDES REGINALDO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2018 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465048/18
02/07/2018 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465021/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   888/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2019 1985 Despacho Processual Diverso nº 32/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2328/2018
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2564/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2019 16:17 DP  
22/01/2019 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 32/2019 -
21/01/2019 14:08 SMPJTC  
21/01/2019 10:31 1PC Parecer nº 37/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz. Retorno. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Pelo encerramento do processo.
21/01/2019 08:54 SMPjTC  
15/01/2019 17:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 205/2019 -
15/01/2019 13:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 21/2019 -
15/01/2019 12:31 DP  
14/01/2019 14:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 16/2019 -
11/01/2019 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 15/2019 -
05/11/2018 10:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 888/2018 -
05/11/2018 10:46 CMEX Informação nº 3862/2018 -
05/11/2018 10:46 CMEX Instrução nº 26/2019 -
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2018 -
02/10/2018 14:53 SMPJTC  
02/10/2018 11:58 1PC Ciência de Decisão nº 285/2018 -
02/10/2018 08:24 SMPjTC  
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2564/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 22:23 S1C  
06/09/2018 11:41 GACAC  
05/09/2018 15:21 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 804/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
04/09/2018 13:53 SMPjTC  
04/07/2018 17:04 CGM Instrução nº 3071/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:54 DP  
22/05/2018 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 559/2018 -
03/05/2018 12:32 CGM Instrução nº 738/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2328/2018 -

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